O calendário para a recolha dos manuais escolares é o seguinte.
Os manuais deverão ser entregues pelo(a) Encarregado(a) de Educação ou, em caso de impossibilidade, por um adulto/jovem maior de idade, em quem delegue essa responsabilidade, que deve ser portador de declaração / minuta de delegação de competência, devidamente datada e assinada.
PDFs: Calendário da recolha e Minuta de delegação de competências