Segundo indicação da DGEstE, de forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, as renovações de matrícula (8.º, 9.º, 11.º, 12.º anos) passam, a partir do dia de hoje, dia 7 de julho, a processar-se de forma automática, tal como acontecia no ano letivo transato, com exceção das transferências de estabelecimento.
Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:
- Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que a Escola já dispõe de toda a informação, pelo que o processo está completo;
- No que concerne à recolha de consentimento relativo à proteção de dados pessoais, os Encarregados de Educação poderão assinar o documento relativo a este assunto até ao início do ano letivo;
- Em relação às disciplinas anuais de opção do 12.º ano, deverão preencher o documento já enviado, e que se encontra também no site da escola, onde devem colocar, por ordem de preferência, três disciplinas da Opção 1 e 6 disciplinas da Opção 2;
- Até 12 de julho, deverá o Encarregado de Educação manifestar a sua intenção de matricular o seu educando em Educação Moral Religiosa, evidenciando a sua crença (católica, evangélica,…)
- Até 31 de julho, entregar declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.
Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais (
Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.
Coimbra, 7 de julho de 2020.