Foi publicado o Despacho Normativo n.º 14 - A/2021, de 26 de maio, que determina as condições para a realização de exames nacionais para efeitos de melhoria de classificação final de disciplinas, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.
As inscrições/alteração de inscrições já realizadas, para os efeitos supracitados, são efetuadas na plataforma PIEPE, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, até 31 de maio de 2021.
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